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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:27
STJ pode autorizar pena alternativa para pequeno traficante de drogas
O relator do habeas corpus que debate a questão, ministro Og Fernandes, votou no sentido de reconhecer a inconstitucionalidade material de expressões contidas nos artigos 33 e 44 da nova Lei de Tóxicos (Lei n. 11.343/2006).
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 16:48
Comissão aprova nova pena alternativa para infrator ambiental
O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 10:48
Cidadão deve freqüentar aulas de alfabetização como pena alternativa
pena alternativa a obrigação de freqüentar curso de alfabetização para adultos.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 11:52
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 10:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Tentativa de furto.
Pretensão alternativa visando à absolvição ou ao reconhecimento do crime.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:40
Homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima e ocultação de cadáver.
Autoria certa e materialidade indiscutível. Qualificadoras plenamente caracterizadas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade subsidiária. Não configuração.
Contrato de empreitada para execução de obra certa.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 18:09
Perfil fake é alternativa para recrutadores conhecerem candidatos a emprego
Escolher um novo funcionário pode ser um desafio. Alguns recrutadores recorrem a perfis fakes.
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 30 de Junho de 2015 - 16:28
O “lay-off” como alternativa à atual crise econômica brasileira
Trata-se, em síntese, de uma breve abordagem desse noticiado e muito discutido instituto na mídia, o qual representa uma ferramenta posta à disposição das empresas como medida a minimizar os custos com a mão de obra de seus empregados.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 12:11
Presidenta decide hoje se veta alternativa ao fator previdenciário
A alteração foi incluída pelo Congresso Nacional na Medida Provisória (MP) 664, cujo prazo para sanção vence nesta quarta-feira
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 14:48
Câmara aprova emenda que cria alternativa ao fator previdenciário
O autor da emenda, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), disse que a regra significa um avanço para o fim do fator. “O fator previdenciário reduz em 40% a aposentadoria dos trabalhadores e tem de acabar porque é uma grande injustiça”, afirmou
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 19:00
Em proposta alternativa, DEM amplia princípio da neutralidade da rede
Texto apresentado determina que neutralidade deve ser regra sem exceções; Projeto atual prevê ressalvas em caso de emergência
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:40
Pena Alternativa: é possível frente à superlotação do sistema penitenciário?
Vivemos em um estado caótico no sistema penitenciário brasileiro, estado esse que gera mais de 80% de reincidentes nas prisões brasileiras. A prisão que deveria ser um lugar de ressocialização dos praticantes de crime se tornou uma faculdade de criminosos de alta periculosidade. Um sistema que deveria funcionar como forma de educar e ressocializar vem a cada dia formando novos "criminosos" que voltam para o seio da sociedade com uma visão vingativa
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 17:40
Senado autoriza aplicação de pena alternativa para ?mulas?
Os "mulas" são réus primários que transportam pequenas quantias de drogas e não pertence a nenhuma organização criminosa
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 10:00
Negada liminar a condenado por estelionato que descumpriu pena alternativa
A defesa sustenta que, com essa redução, a pena, mesmo com acréscimo decorrente de continuidade delitiva, estaria prescrita.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:27
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 16:20
Dados essenciais: uma alternativa para atendimento à LGPD
Por André Cilurzo.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 11:49
Pagamentos por Serviços Ambientais é alternativa para melhorar questões sustentáveis
Aprovada há pouco mais de um ano, lei garante pagamentos para aqueles que possuem projetos com a intenção de contribuir com o meio ambiente.